VÍDEO: Saiba como estarão divididos os recursos de Santa Maria em 2021

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Mateus Azevedo (Câmara de Vereadores)

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Maria para 2021. A legislação foi aprovada tal e qual foi enviada pelo Executivo, isto é, sem nenhuma alteração. O texto deve retornar à prefeitura até amanhã.  

O orçamento para o próximo ano ficou em R$ 855 milhões. O valor é R$ 15 milhões menor que o aprovado na LOA para 2020, que foi de R$ 870 milhões. A redução, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, está baseada nas incertezas econômicas ainda previstas para o decorrer dos próximos meses.

- Esse valor é baseado na nossa expectativa para 2021, ano que inspira cuidados com as contas públicas, até porque vivemos indefinições, como em relação a própria vacina, então temos que ter prudência - explica o secretário.

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PARA A CÂMARA

Mais uma vez, os vereadores terão à disposição as emendas impositivas. O recurso destinado para elas para o ano que vem ficará um pouco abaixo de 1,2% da receita corrente líquida, que é o teto permitido. Cada parlamentar terá aproximadamente, R$ 190 mil para as emendas impositivas - ferramenta que faz com que a prefeitura aplique o dinheiro na área de interesse do vereador. Desta quantia, 50% precisa ser destinado para demandas da área da saúde, e o restante é livre.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Legislativo, Manoel Badke (DEM), diz que havia a possibilidade de o valor para as emendas impositivas ser complementado pelo próprio orçamento da Casa e, desta forma, chegar ao percentual máximo. No entanto, ele afirma que houve um entendimento entre os parlamentares para que, nesse momento, isso não fosse feito.

- A Câmara poderia injetar parte do orçamento dela para as emendas, mas optamos por não fazer isso porque, de alguma forma, poderíamos interferir na próxima legislatura, que começa no ano que vem. É importante lembrar que apenas oito vereadores da atual composição ficarão na Casa - lembra Badke.

Além do valor de cerca de R$ 4 milhões, correspondente às emendas impositivas, a Câmara de Vereadores terá o orçamento de R$ 27,3 milhões, valor que também é repassado pela prefeitura. 

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VALORES

Tradicionalmente, mais uma vez, as pastas que terão maior receita serão a Educação e Saúde, já que, por lei, 25% e 15% do orçamento, respectivamente, precisam ser, de forma obrigatória, direcionado para essas pastas (veja, abaixo, o orçamento prevista para cada setor). 

RECURSOS POR SETOR

• Câmara de Vereadores - R$ 27,3 milhões
• Casa Civil - R$ 18,8 milhões
• Procuradoria Geral do Município - R$ 4,5 milhões
• Secretaria de Gestão e Modernização Administrativa - R$ 33,6 milhões
• Secretaria de Finanças - R$ 17,8 milhões
• Secretaria de Saúde - R$ 104,2 milhões
• Secretaria de Educação - R$ 181,7 milhões
• Secretaria de Cultura Esporte e Lazer - R$ 5,5 milhões
• Secretaria de Desenvolvimento Social - R$ 9,5 milhões
• Secretaria de Desenvolvimento Rural - R$ 5,5 milhões
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - R$ 2,7 milhões
• Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana - R$ 43,8 milhões
• Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - R$ 36,7 milhões
• Secretaria de Mobilidade Urbana - R$ 15,8 milhões
• Secretaria de Meio Ambiente - R$ 16,09 milhões
• Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASSP) - R$ 186,1 milhões
• IPASSP - Saúde - R$ 18,1 milhões
• Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) - R$ 2,4 milhões
• Encargos Gerais do Município - R$ 122,4 milhões
• Controladoria e Auditoria Geral do Município - R$ 1,9 milhões
• Total - R$ 855 milhões

* Colaborou Rafael Favero